Altiere Vasconcelos· Head de Negócios da Netspaces
28/08 · 12h00 · Sala D3Tokenização imobiliáriaAtivos digitaisBlockchainSmart contractsRegulaçãoInteligência artificial
Quem é Altiere Vasconcelos
Palestra solo apresentada duas vezes na Sala 3 do Bloco D em 28/08 — às 12h00 e às 16h00 —, com tradução simultânea por fone e cerca de 40 minutos de exposição seguidos de perguntas da plateia. O conteúdo foi o mesmo nas duas edições: um panorama de tokenização imobiliária que vai do diagnóstico do setor aos arranjos jurídicos que ligam matrícula e token, passando por números de mercado, casos já executados e o estado da regulação. Foi dito que o tema já havia sido levado ao congresso no ano anterior e que na véspera houve um painel sobre o mesmo assunto. Na primeira edição as perguntas trataram de multipropriedade e dos arranjos que fazem o vínculo com o imóvel; na edição da tarde, com público menor, o bloco de perguntas foi mais longo e entrou em cartório, ITBI e na resolução do COFECI que está suspensa.
Termos citados
Tokenização imobiliária — Representar em um token os direitos sobre um imóvel, criando um vínculo jurídico entre a matrícula, que permanece, e o registro digital que passa a ser transacionado.Direitos obrigacionais x direito real — O direito real só se transmite com a matrícula; o token carrega os direitos e obrigações do imóvel — receber aluguel, pagar IPTU e condomínio, arcar com dívidas —, transferidos por cessão.Smart contract — Contrato programado que executa sozinho as regras combinadas e fica registrado na blockchain: prazo de sinal, desfazimento automático em caso de descumprimento, liquidação e divisão do valor entre vendedor e corretor.Veículo de custódia — Pessoa jurídica — SPE ou holding — que passa a titular a matrícula e trava o imóvel, dando lastro ao token emitido sobre os direitos daquele bem.Propriedade digital — Nome dado ao padrão que integra corretor, imobiliária, incorporadora e vendedor no mesmo ambiente de transação — o chassi da analogia do carro.Contrato social inteligente — Modelo lançado neste ano que leva a tokenização para dentro do contrato social da estrutura que detém o imóvel, criando ali o vínculo entre imóvel e token.
Oficina
