Oficina
Como identificar golpes imobiliários
Flaviano Vetter · Procurador Jurídico-Geral do CRECI/SC
Quem é Flaviano Vetter
Oficina apresentada duas vezes na Sala A3 do Bloco A em 28/08 — às 10h00 e às 14h00 —, conduzida pela procuradoria jurídica do CRECI de Santa Catarina em formato de aula única com projeção de slides. As duas edições seguiram o mesmo roteiro: abertura por um caso de fraude analisado no próprio conselho, panorama das modalidades de golpe, responsabilidade civil e disciplinar do corretor, os cinco sinais de alerta e o bloco final de ferramentas de verificação. As duas terminaram apertadas no tempo, com pedido de desculpas pelo ritmo acelerado; a edição da tarde ainda abriu alguns minutos de perguntas. Um e-book gratuito sobre golpes no mercado imobiliário e outras cartilhas do CRECI/SC foram indicados por QR Code exibido em tela.
Termos citados
Engenharia social — Expressão usada para os golpes em que a própria vítima colabora com a fraude — clica, digita a senha, entrega o dado ou toma a medida que não deveria tomar. Conhecida dos golpes bancários, aparece igualmente no mercado imobiliário.Grilagem — Prática antiga de falsificação de documento imobiliário: os grileiros guardavam grilos dentro da gaveta para que os insetos envelhecessem o papel e dessem aparência antiga a uma procuração, escritura ou contrato forjados.Conta notarial — Custódia do pagamento no cartório: o comprador deposita o valor, que fica vinculado ao negócio e fora do alcance de dívidas das partes, e o tabelião só o libera ao vendedor quando cumprida a condição estipulada na escritura. Custo citado de 0,08% do valor negociado.Dever de diligência — Obrigação profissional do corretor, com previsão no Código Civil, de verificar a documentação e as condições do negócio. Não exige que o corretor seja detetive ou investigador — exige que ele consiga comprovar que fez as verificações mínimas esperadas do mercado.Sinal de alerta — Indício que não prova fraude e não obriga a desfazer o negócio: obriga a parar, verificar e confirmar antes de seguir adiante. Os cinco apresentados foram pressa, inconsistência, identidade, desvio e resistência.Corretor ambicioso e corretor ganancioso — Distinção retomada de outra oficina e citada do palco: o ganancioso perde o cliente mas não perde o negócio, porque fecha de qualquer jeito; o ambicioso perde o negócio, mas não perde o cliente, porque o protege do mau negócio.
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